Produto 1.1 e 1.2 - Plano de Trabalho e Plano de Mobilização e Comunicação Social | - Download

Produto 2 - Diagnóstico Técnico-Participativo para a situação do Saneamento Básico | - Download

Apêndice I - Relatório de Gravimetria | - Download

Apêndice II - Relatório da Audiência Pública de Lançamento do PMSB e incorporação do PMGIRS | - Download

Apêndice III - Relatório da Oficina de Diagnóstico Participativo | - Download

Apêndice IV - Detalhamento do Cálculo de Índice de Salubridade Ambiental | - Download

Produto 3A Saneamento – Relatório de prognóstico e de alternativas para a universalização dos serviços de abastecimento de água. esgotamento sanitário, drenagem e manejo de água pluviais | Download 

Produto 3B Resíduos – Relatório de prognóstico e de alternativas para a universalização dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos | Download 

Produto 4.1 Programa, Projetos. Ações e Plano de Monitoramento 

  Produto 4.1A - Água, Esgoto e Drenagem – Relatório de programas, projetos, ações e plano de monitoramento do PMSB| Download 

  Produto 4.1B - Resíduos Sólidos – Agendas setoriais, projetos, metas, ações de implementação e indicadores de desempenho do programa de gestão integrada de resíduos sólidos| Download 

Produto 4.2 - Plano de emergência e contigência | Download   

Produto 5- Consolidação PMSB - Síntese do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos | Download   

Projeto de Leis – Aprovação da resvisão PMSB com a incorporação do PMGIRS; Intituição da Politica Munipal de Saneamento Básico no Município de São Vicente de Minas;  Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico no Município de São Vicente de Minas, e dá outras providências;  Instituir tarfia pública para custeio dos serviços de coleta, triagem, armazenamento, beneficiamento, transporte e disposição final dos resíduo de construção civil/rcc e dos resíduos especiais; Dispõe sobre a contribuição de melhoria no município de São Vicente de Minas, conforme previsto na Constituição Federal e na Legislação Tributária, e dá outras providências; Altera a redação do inciso VI do §1° do art. 55, bem como a redação do art. 68 da Lei Complementar Municipal nº71, de 2 de julho de 2024, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Vicente de Minas; Altera o inciso VIII e o parágrafo úico do art. 162 da Lei Complementar Municipal nº 67, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de São Vicente de Minas.  | Download